Aviso legal do Eurocontrol

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EUROCONTROL, S.A.
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N.º DE IVA: A-28318012
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Redes sociais:

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"Utilizador ", pessoa singular ou colectiva que utiliza ou navega através da Página.

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"Web", palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação através da Internet, que é configurado por meio de páginas feitas com HTML ou linguagem similar, e mecanismos de programação como java, javascript, PHP, ou outros, etc... Estas páginas concebidas e publicadas sob um nome de domínio da Internet são o resultado da informação que o proprietário coloca à disposição dos utilizadores da Internet.

" Hiperligação", técnica através da qual um Utilizador pode navegar em diferentes páginas da Web, ou da Internet, bastando para isso clicar no texto, ícone, botão ou indicativo que contém a ligação.

"Serviço", páginas Web, redes sociais, Blogues e outras plataformas nas quais a Euroncontrol está presente e através das quais oferece serviços aos Utilizadores ou constitui um canal de comunicação com eles, ou de divulgação da atividade desenvolvida pela Euroncontrol.

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O presente Aviso Legal está sujeito a alterações e actualizações, pelo que a versão publicada pelo Eurocontrol pode ser diferente em cada momento em que o Utilizador aceda aos serviços oferecidos. Por conseguinte, o Utilizador deve ler o Aviso Legal sempre que utilizar os serviços oferecidos.

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O Utilizador está obrigado e compromete-se a utilizar os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a legislação em vigor, o Aviso Legal e qualquer outro aviso ou instrução que lhe seja dado a conhecer, quer através do presente aviso legal, quer em qualquer outro local dos Conteúdos que integram os serviços, bem como com as regras de convivência, a moral e os bons costumes geralmente aceites.

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